Norma disciplina a aplicação do benefício fiscal previsto em lei para a concessionária responsável pela operação do sistema de transporte coletivo do município Entrou em vigor a regulamentação da ...

O Comando de Gestão e Finanças, por meio da Seção CGF/3 (Recrutamento/Seleção), divulga o Edital de Seleção para o Curso Projeto de Formação em Defesa ...

A Comissão de Promoção de Oficiais divulga a formação do Quadro de Acesso por Antiguidade definitivo dos Oficiais, referente à promoção prevista para o dia 28 de julho de 2026, publicado no DOERPM nº ...

O Núcleo de Cadastro tem como objetivo conceder registro e renovação de registro aos estabelecimentos rurais, industriais, comerciais, prestadores de serviços de aplicação de agrotóxicos, dentre ...

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Edital n.º 035/2025 – 21/10/2025 Anexo I – Critérios para distribuição de vagas de estágio curricular obrigatório – 21/10/2025 Anexo II – Quantidade de vagas mensais de estágio por curso – 21/10/2025 ...

Em cumprimento à legislação eleitoral, este portal terá a divulgação de notícias temporariamente suspensa durante o período de restrições previsto para as eleições. A medida tem como objetivo ...

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Servidores Públicos que participam do Programa de Compliance Público, concluintes do curso Eixo 4 – Gestão de Riscos EaD de 30h ou de 16h e que operacionalizam a Gestão de Riscos nas áreas de atuação.

A licença-paternidade é concedida ao servidor em razão do nascimento de filho, adoção conjunta ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção conjunta de criança ou adolescente, mediante ...