Analisar presença do dolo em improbidade por fraude em contrato e licitação poderia gerar piora na situação do réu, o único a ...

Magistrados entendem que a prescrição do médico do paciente deve prevalecer sobre a posição das juntas médicas ...

O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, esbarrando nas regras de convivência.

Tribunal reverteu absolvição por estupro determinada em primeira instância ao avaliar que provas indiretas bastavam para ...

TRF-4 absolveu dois réus acusados de fraude à licitação para o fornecimento de medicamentos ao município de Imaruí (SC) ...

No Cade, plataforma afirmou que a exibição de trechos de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de ...

País amadurece institucionalmente quando substitui soluções fragmentadas por referências comuns. Decisão do Supremo oferece ...

Pedro Nery propõe avaliação dos prejuízos decorrentes de paralisações de investimentos e defende reforma administrativa ...

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, ...

É sabido que a vocação das astreintes nunca foi produzir riqueza, mas obediência – o mais tradicional mecanismo de execução ...

4ª Câmara Cível do TJ-RS acolheu pedido de locadora para suspender transferência provisória de posse para município ...

O que o maior litigante do país cometa, em alguns casos, litigância ilícita é, admitamos, quase uma decorrência estatística ...