O Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base manteve a decisão do Ministério Público e confirmou a acusação ...

As condições de acesso de menores a estabelecimentos e limites de tempo em salas de jogo e karaokes, entre outros espaços, ...

Tendo em conta os actuais hábitos de entretenimento da população sénior, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) pretende ...

De acordo com uma planta de condições urbanísticas discutida no Conselho do Planeamento Urbanístico, o proprietário de um terreno, perto da EPM, na Zona Central, pretende construir ali um hotel de dua ...